Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar os serviços da LURIUM INOVAÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ 63.298.331/0001-70, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

2. Descrição do serviço

A plataforma Descubra Empresas é um projeto integralmente da Lurium e disponibiliza recursos para consulta, segmentação e contratação de serviços relacionados a dados empresariais, conforme funcionalidades ativas no momento do uso.

3. Uso adequado e proibições

Você se compromete a usar a plataforma de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação aplicável. É proibido utilizar o serviço para práticas fraudulentas, discriminatórias, abusivas ou que violem direitos de terceiros.

4. Responsabilidades das partes

O usuário é responsável pela veracidade das informações enviadas e pelo uso final dos dados obtidos. A Lurium, como empresa responsável pela operação do Descubra Empresas, se compromete a manter o serviço em padrão de qualidade razoável, sem garantia de disponibilidade ininterrupta.

5. Propriedade intelectual

Conteúdos, marcas, layout e tecnologias da plataforma pertencem à Lurium ou aos respectivos titulares, sendo vedada reprodução ou exploração sem autorização prévia, salvo hipóteses legais.

6. Pagamento e entrega

Quando houver contratação paga, os valores, condições e forma de entrega seguem as regras informadas no fluxo de compra. Processamentos financeiros podem ser realizados por parceiros especializados.

7. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, a Lurium não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou indisponibilidades decorrentes de fatores externos, falhas de terceiros ou uso inadequado pelo usuário.

8. Diversidade e não discriminação

A plataforma adota política de respeito à diversidade e não tolera qualquer forma de discriminação, assédio, ódio ou exclusão. O uso que viole estes princípios poderá resultar em bloqueio ou encerramento de acesso.

9. Alterações dos termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente ficará sempre disponível nesta página.

10. Legislação e foro

Este documento é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Joinville para dirimir controvérsias, salvo competência legal diversa.

Para contato geral ou jurídico: contato@descubraempresas.com.br.